
Jovens de ao menos três cidades da região se engajaram em uma campanha nas redes sociais que visa alertar sobre pessoas que teriam cometido diversos tipos de abusos contra mulheres. As acusações incluem assédio verbal, sexual, estupro, agressão, relacionamento abusivo e divulgação de imagens de nudez sem o consentimento das vítimas.
Em grupos de aplicativo de mensagem nas cidades de Caçapava, Jacareí e São José dos Campos, circulam listas com os nomes dos homens e, na frente, os abusos que eles são acusados de cometer. O movimento ganhou força no Twitter, rede social em que parte das vítimas compartilharam depoimentos sobre o sofrimento enfrentado.
Para o Coletivo de Juristas Feministas, as ações podem incentivar que mais mulheres vítimas de violência se sintam encorajadas a compartilhar e a denunciar a situação que passaram. Por outro lado, as medidas devem ser tomadas com segurança para que elas que não sejam civilmente responsabilizadas, por meio de processos por calúnia, injúria ou difamação.
“É uma forma de visibilizar a agressão sofrida, de maneira que outras mulheres possam se identificar nos relatos, fomentando uma rede de acolhimento entre mulheres. É uma necessidade de expressão”, afirmou a advogada Larissa Sanches.
Confira uma série de dicas das juristas para uma denúncia segura:
– As listas contendo identificação do agressor são ilícitas devido ao direito à honra e a presunção de inocência;
– Os depoimentos podem ser feitos com base em memórias e sentimentos a respeito disso;
– Detalhar local ou características que permitam a identificação do agressor não é orientado;
– A vítima pode postar fotos das agressões, prints de conversas e outras provas, desde que oculte qualquer identificação do agressor;
– É orientado o compartilhamento de canais de atendimento, auxílio e socorro às vítimas (Delegacia da Mulher, CRAS, CREAS, 190 em caso de flagrante, Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Defensoria Pública e Ministério Público);
– Não é orientado que se atribua um crime, somente que se descreva a violência;
– Não promover linchamento virtual ou o ódio, que podem trazer outros problemas para o caso;
– Procurar ajuda especializada.