Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Justiça homologou nesta quarta-feira (27) o acordo que deve permitir que a prefeitura construa um hospital de retaguarda dentro do complexo do Teatrão, na região leste de São José dos Campos. A liberação ocorreu após a Diretoria Executiva do São José Esporte Clube concordar com uma troca de espaço proposta pelo município. A medida é alvo de críticas do Conselho Deliberativo do clube, que aponta “desrespeito” por não ter sido consultado.
Na ação, o governo Felicio Ramuth (PSDB) aponta que prevê um cenário ‘muito preocupante’ entre os meses de maio e agosto na saúde pública do município, de forma que o Hospital Municipal não conseguiria atender toda a demanda por leitos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O tema teria sido alvo de discussão em uma reunião do comitê de saúde no início de maio, e depois levantou-se a possibilidade de se instalar um hospital de retaguarda no Teatrão, um local próximo ao Hospital Municipal. O espaço escolhido dentro do complexo, no entanto, pertencia ao clube de futebol.
Atualmente, a prefeitura possui 70% do espaço do Teatrão e a Águia do Vale os outros 30%. Pela proposta, o São José iria trocar o local próximo à rua Professor Felicio Savastano por outro na mesma rua, ao lado do Corpo de Bombeiros. A mudança não altera o percentual de espaço que cada um dispõe do Teatrão.
O município aponta ainda que a medida permitiria centralizar os pacientes de coronavírus no Hospital Municipal e deslocar a UTI e enfermaria pediátrica à unidade externa.
O acordo foi homologado pelo juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, após o presidente do São José, Celso Monteiro, apresentar parecer favorável à troca no processo. “Devido a pandemia que tem assolado o mundo e o Brasil, entende-se a necessidade da troca das áreas A e B a fim de possibilitar a edificação de Unidade de Pronto Atendimento para combate da COVID-19, do qual o SJEC informa que não se opõem a proposta da municipalidade”, diz trecho do parecer do presidente, condicionado à manutenção das proporções de áreas.
Embate
Para o Conselho Deliberativo da Águia, o órgão deveria ter sido consultado quanto à decisão. Antes da proposta discutida na Justiça, os conselheiros chegaram a receber outra oferta do município para que o clube trocasse a área em questão por uma dívida que teria com a prefeitura.
Em resposta, o órgão declarou que não conseguiria se reunir em virtude da pandemia e que nem todos teriam condições para fazer uma reunião virtual, mas que iria instaurar uma comissão para discutir o assunto e solicitar ao conselho fiscal que levantasse a dívida apontada pelo governo.
Depois disso, a prefeitura ingressou com a ação e os conselheiros não chegaram a ser ouvidos pela Diretoria Executiva sobre a nova proposta da prefeitura. “Na minha opinião, foi um desrespeito ao Estatuto porque o Conselho deveria no mínimo ser consultado, inclusive no processo, tendo em vista que esse novo acordo,de certa forma, modificou a questão patrimonial do São José Esporte Clube”, apontou o presidente do Conselho Deliberativo da Águia, Cezar Trunkl.
Outro lado
Em contato com a reportagem, o presidente defendeu que o tema não precisaria de anuência dos conselheiros, já que a distribuição do espaço teria sido discutida quando se fez o acordo que definiu as atuais proporções, em 2015.
“É somente uma adequação do primeiro acordo que eles fizeram, então é uma coisa que não compete a mim mudar, só achei que não houve prejuízo nem para o São José, nem para a prefeitura, só mudou de um lado para o outro”, disse. “Fiz o que está dentro da legislação, sem passar por baixo, nem por cima de nada. Como presidente da executiva, o São José não perdeu nenhum centímetro, apenas adequou o espaço. A torcida pode ficar tranquila”, continuou.
Para ele, somente seria necessário o aval do Conselho caso estivesse em discussão a permuta da área, conforme o município havia proposto anteriormente.
