Foto: José Cruz/Agência Brasil
Em seu terceiro ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello sobre a ordem de entregar o vídeo de reunião do conselho de ministros que comprovaria declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre interferências na Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira que o ministro não permita a divulgação do conteúdo integral do vídeo.
Na manifestação, a AGU pede ao ministro que seja definida previamente a “cadeia de custódia” do vídeo após sua entrega — ou seja, o órgão quer saber por quais setores e servidores públicos o material passará até sua análise, para evitar vazamentos. A AGU também solicita a Celso que recomenda à PF “realizar a segregação dos elementos que sejam pertinentes daqueles que não sejam pertinentes ao Inquérito em epígrafe para o fim de juntada definitiva dos primeiros aos autos”.
A ordem para entrega do vídeo tem provocado constrangimento no Palácio do Planalto. Como revelou a colunista Bela Megale, Bolsonaro estava de “péssimo humor” e deu uma bronca generalizada nos ministros, falando que poderia demitir qualquer um, inclusive o ministro da Justiça, que na época era Sergio Moro. A ameaça de demissão foi feita quando o presidente abordou a troca comando da PF no Rio e na direção-geral do órgão. Além do embate com o ex-ministro da Justiça, a reunião também teve muitos palavrões falados por Bolsonaro e críticas à China feitas por parte dos presentes.
Ontem, a AGU havia solicitado a Celso de Mello permissão para entregar somente trechos do vídeo, mas o ministro não respondeu ao pedido. Antes disso, a AGU também havia solicitado reconsideração da ordem, sob argumento de que a reunião mostrava “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”.
O prazo de 72 horas para entrega do vídeo começou a contar na quarta-feira, a partir da intimação expedida ao Palácio do Planalto, e, em tese, vence no sábado. Com isso, na avaliação de advogados, a AGU poderia entregá-lo nesta sexta-feira ou postergar a entrega para a segunda-feira.
O vídeo foi citado no depoimento do ex-ministro Sergio Moro como uma das provas materiais de interferência de Bolsonaro na PF. Segundo Moro, Bolsonaro afirmou na referida reunião que desejaria trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro e, caso não pudesse fazer isso, ameaçou demitir o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo ou o próprio Moro. O inquérito apura se houve interferências indevidas de Bolsonaro na PF e se essas interferências caracterizariam crimes como obstrução de Justiça e advocacia administrativa.
Após a informação dada por Moro, o procurador-geral da República Augusto Aras solicitou que fosse fornecido o vídeo, para permitir o prosseguimento da investigação do caso.
