Foto: PMSJC
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos ajuizou uma ação para pedir que a prefeitura seja obrigada a fornecer equipamentos de proteção a todos os servidores da área da saúde, durante a pandemia do novo coronavírus.
Na ação, o sindicato relata duas denúncias que teriam sido feitas por funcionários, que estariam preocupados por atuar, sem os equipamentos básicos, na linha de frente do combate ao Covid-19.
Em uma delas, a reclamação é de falta de máscaras, aventais, luvas e álcool em gel. Na outra, uma funcionária diz que teve que pagar do próprio bolso R$ 129 para comprar máscaras, pois a prefeitura não teria fornecido.
O sindicato pede que a prefeitura seja obrigada a fornecer, a todos os funcionários da saúde, os seguintes itens: óculos de proteção ou protetor facial; luvas; capote/avental/jaleco; máscara; álcool em gel.
“Não podem os servidores da saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, ficarem sem equipamentos de proteção individual”, diz trecho da ação.
Antes de analisar o pedido de liminar, a juíza Laís Helena Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, solicitou que a prefeitura e o Ministério Público se pronunciem.
OUTRO LADO
Em nota, a prefeitura alegou que já adota medidas de segurança para resguardar os servidores da área. “A prefeitura de São José dos Campos tem tido especial atenção aos profissionais de saúde e encontra-se completamente abastecida de todos itens importantes para equipar seus funcionários, seja o álcool gel, avental, luvas, óculos, enfim, todos aqueles necessários, seguindo rigorosamente as recomendações da OMS [Organização Mundial de Saúde] e do Ministério da Saúde. Também tem realizado sanitização em todos os prédios públicos”.
