Foto: PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos autorizou nesta segunda-feira (30) o funcionamento de lojas de material de construção durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Segundo o governo, a medida segue deliberação publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (28), que considera que o segmento fornece produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, bem como para manter o funcionamento da construção civil e indústria.
Além das lojas de materiais de construção, está autorizado o funcionamento de comércios essenciais e delivery de restaurantes.
Não essenciais
Os demais serviços considerados não essenciais permanecem proibidos de funcionar durante a quarentena. Em caso de estabelecimentos abertos inadequadamente, o município aplica multa de R$ 5.000. Em caso de descumprimento, a multa é dobrada. O mesmo valor é aplicado contra estabelecimentos de serviços essenciais que não se enquadrem nas normas definidas pela prefeitura, como a limitação de pessoas.