Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, na segunda-feira (23), a liminar que determinava o bloqueio ao acesso da cidade de Aparecida e Ilhabela. Ambos municípios haviam adotado medidas judiciais para que a Polícia Militar impedisse a entrada de turistas nas cidades em prevenção ao novo coronavírus.
A decisão foi assinada pelo presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que reconheceu a preocupação do juízo, mas afirma que as decisões precisam ser adotadas de maneira sistêmica. O presidente do TJ ainda reforçou que o momento exige calma.
“A coordenação, a ser exercida pelo Poder Executivo, é imprescindível. Somente uma organização harmônica e coerente ensejará a adoção das medidas necessárias e abrangentes. Nesse contexto, aliás, a recente e louvável determinação de quarentena em todo o Estado de São Paulo”, afirma.
O bloqueio, em Aparecida, havia sido ordenado pela Justiça de Guaratinguetá, que considerou a possibilidade de grande movimentação turística e baixa infraestrutura hospitalar, o que poderia sobrecarregar o sistema de saúde da cidade em razão da Pandemia de Covid-19.
Já em Ilhabela, a cidade havia adotado restrição aos turistas pela balsa – estava sendo liberado a entrada na ilha apenas de moradores, trabalhadores e veículos de serviços essenciais.
