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O governo do Rio de Janeiro publicou decreto suspendendo, a partir deste sábado (21), a circulação de ônibus do transporte interestadual de passageiros com origem no estado de São Paulo para o território fluminense, o que afeta diretamente o Vale do Paraíba.
O objetivo é conter a disseminação do novo coronavírus no Rio de Janeiro.
No geral, o documento suspende o transporte dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e do Distrito Federal para o Rio, além dos estados em que a circulação do coronavírus for confirmada ou situação de emergência decretada.
A norma do governo do Rio é uma das estratégias do governador Wilson Witzel (PSC) para enfrentar o coronavírus, utilizando-se da tentativa de fechar as fronteiras do estado, incluindo a divisa com o Vale do Paraíba.
O decreto de Witzel prevê que o controle na divisa seja feito pela Polícia Militar em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.
No mesmo decreto, o governador também suspendeu voos de passageiros internacionais e nacionais, estes com origem em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e no Distrito Federal, e nos estados com coronavírus confirmado.
Proibiu ainda a atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. Nestes casos, as ratificações também cabem a agências federais.
Witzel se antecipou e deixou claro que pretende lutar pelas suspensões. “Como bom magistrado que fui, minha determinação estará sujeita a ratificação pelas agências federais, sob pena da omissão resultar na responsabilização direta do Governo Federal e agentes da União. Vamos monitorar quem entrar e depois comunicar o Ministério Público”, disse o governador.
“Essa questão da divisa é um decreto do governador. Dentro do nosso municípios, estamos tomando todas as medidas cabíveis contra o coronavírus”, disse Laurindo Garcez (PSDB), prefeito de Queluz, cidade do Vale que faz divisa com o estado do Rio.
‘Transporte interestadual de passageiros continua em operação’, afirma ANTT
O decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), precisa do aval de agências federais para ser ratificado. No caso da suspensão do transporte de passageiros, a atribuição é da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Procurada, a ANTT disse que a medida não será atendida. “Por ora, o transporte interestadual de passageiros continua em operação”, informou. “Devido à situação emergencial em que o país se encontra, para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a Agência suspendeu o transporte internacional de passageiros e determinou às empresas o protocolo de higienização dos veículos”.