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Os vereadores de Taubaté somaram 62 faltas não justificadas nas sessões realizadas em 2019. Os dados foram publicados no site da Câmara.
Ao todo, foram realizadas 59 sessões no ano passado, entre ordinárias, extraordinárias e solenes – algumas delas em um mesmo dia.
A vereadora com mais faltas em 2019 foi Graça (PSD), que registrou 11 ausências (18% do total de sessões). Nos dois anos anteriores, Graça havia sido a segunda parlamentar com mais faltas – foram 13 em 2017 e outras 13 em 2018.
Questionada pela reportagem, Graça ressaltou não ter ultrapassado o limite de faltas previsto em lei. “Há que se levar em consideração a produtividade do vereador e não apenas sua presença no dia especifico da sessão”, alegou.
O segundo vereador com mais ausências no ano passado foi Diego Fonseca (PSDB), que faltou a sete sessões (11,8% do total). Procurado pela reportagem, o tucano não quis comentar o levantamento.
Apenas três vereadores não tiveram nenhuma falta em 2019: Adauto da Farmácia (Cidadania), Jessé Silva (SD) e Dentinho (PV).
O número de faltas registradas em 2019 foi menor do que nos dois anos anteriores, quando também foram realizadas mais sessões: em 2017 foram registradas 86 faltas não justificadas em 71 sessões; e em 2018 foram 86 ausências em 65 sessões.
Pela regra atual, o vereador não tem o salário descontado em caso de faltas. A única punição prevista no regimento é a cassação do mandato, mas isso só seria aplicado se o parlamentar deixasse de comparecer a pelo menos um terço das sessões ordinárias do ano. E essa conta só vale para as ausências não justificadas. Nenhum vereador atingiu esse patamar.
Campeão de faltas em 2017 e 2018, o vereador João Vidal (PSB) apresentou em julho passado um projeto que prevê o desconto de 5% do salário do parlamentar (R$ 418,19, do total de R$ 8.363,90) a cada falta.
O projeto já recebeu parecer favorável do jurídico da Câmara e da Consultoria Legislativa, mas aguarda desde agosto pelo parecer da Comissão de Justiça. Procurado, Nunes Coelho (Republicanos), relator do texto, não explicou porque ainda não se posicionou – o prazo para isso, segundo o regimento interno, seria de 10 dias úteis.
Também segundo o regimento, pelo desrespeito ao prazo, Vidal poderia requerer a constituição de uma comissão temporária para analisar o projeto, mas o autor do texto não fez isso. “Para ser aprovado, este projeto precisa de ao menos 10 votos. Ainda não estou seguro de que haja os votos necessários à aprovação. Tenho usado esse tempo em que o projeto está parado na relatoria da Comissão de Justiça para buscar o apoio necessário”, justificou Vidal.