Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, segundo foi informado, todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Com isso, acrescentou o senador, a expectativa é que o colegiado seja instalado ainda nesta quarta-feira (19). A comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados.
A declaração de Alcolumbre foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da presidência do Senado, em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi a distribuição de receitas entre os entes federativos.
“Estamos formando a comissão mista para o acompanhamento da reforma tributária, com 25 deputados e 25 senadores, de forma a compatibilizar o texto. A informação que tenho é a de que posso constituir a comissão ainda hoje porque todos parlamentares já foram indicados”, disse Alcolumbre.
A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.
Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
Conciliação
Segundo Alcolumbre, a ideia é aperfeiçoar a reforma na direção de um texto de conciliação. “Todos os governadores com quem tenho conversado são favoráveis à reforma”, acrescentou, ao lado de Doria, que disse compartilhar da opinião do presidente do Senado.
“Minha posição é a mesma do Alcolumbre, no sentido de buscar uma conciliação de todos os textos”, disse o governador. Na avaliação dele, o Fórum de Governadores, que se reuniu novamente no início deste mês, tem contribuído significativamente na busca por essa conciliação.
“Provavelmente haverá uma posição conjunta dos estados, na busca por um texto conciliatório, que seja justo”, completou Doria, que pediu mais diálogo com o governo federal em questões como essa, relevantes para o país.
“Não posso compreender administrar o Brasil sem conversar com os governadores, porque são os governadores que fazem a capilaridade com os municípios de seus estados. Não conheço administração por WhatsApp”, disse o governador de São Paulo.
Doria enfatizou que os chefes do Executivo nos estados “estão unidos contra o emparedamento dos governadores no tema do ICMS”, referindo-se ao desafio lançado pelo presidente Bolsonaro, de que zeraria impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os governadores aceitassem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O que propomos é o diálogo. Se o presidente Jair Bolsonaro aceitar o convite, será muito bem recebido no Fórum de Governadores. Ou, se ele preferir, os governadores irão até ele. A palavra agora é do presidente Jair Bolsonaro”, completou.