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A inclusão da rodovia Rio-Santos no modelo da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra causou polêmica no Vale do Paraíba.
A medida fará com que R$ 6 bilhões dos R$ 17 bilhões a serem investidos pela nova concessionária em 30 anos sejam gastos em obras na Rio-Santos, especialmente no trecho do Rio de Janeiro, e não no Litoral Norte.
Pelas regras da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), a área total da nova concessão da Via Dutra, cuja operação começará no ano de 2021, terá 598,6 km, sendo 355,5 na Dutra e 243,1 na Rio-Santos.
Na Rio-Santos, serão 191 km no estado do Rio de Janeiro, de Paraty a Itaguaí, passando por Angra dos Reis, e 52,1 km no trecho de Ubatuba, entre a Praia Grande e a divisa com o município de Paraty.
Do total de investimentos, a Rio-Santos receberia cerca de 35%, mesmo que a arrecadação na via gire em torno de 5% do total da concessão.
“O pedágio da Dutra acabará pagando as obras na Rio-Santos”, avaliou Luiz Fernando Reis, presidente executivo da Aeerj (Associação da Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro).
O modelo de concessão foi apresentado na última quarta-feira em São José, em audiência da ANTT.
Na avaliação do deputado federal Eduardo Cury (PSDB), a inclusão da Rio-Santos no pacote da Dutra é um “erro grave que precisa ser corrigido”.
“Nesse modelo, o pedágio ficará 35% mais caro e quem arcará com esse custo a mais na tarifa será o usuário da Dutra. Essa situação é um absurdo completo, pois tira recursos do Vale do Paraíba, e de outras cidades cortadas pela rodovia, para investir em outra região sem relação com a Dutra.”
Em carta à população, a ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José dos Campos defendeu o desmembramento da concessão, deixando de fora a Rio-Santos.
“Essa concessão-casada teria efeito de aumentar os pedágios cobrados na Via Dutra, afetando diretamente os usuários da principal rodovia do país”, disse Humberto Dutra, presidente da entidade.
A ACI pede que a ANTT “estude as mudanças propostas para modularem uma concessão mais coerente com os desafios reais da Dutra”.
O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), defendeu que a ANTT aumente o trecho que será concedido na Rio-Santos para incluir todo o perímetro da cidade.
Para Cury, caso a estrada do litoral permaneça na concessão, o dinheiro da Dutra deve ser investido no trecho do Litoral Norte, onde se registram mais congestionamentos.
O prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB), cobrou ainda a inclusão de vias marginais em todo o trecho entre Caçapava e Jacareí, um dos mais congestionados do Vale.
Ministério diz que modelo partiu de ‘estudos técnicos’; ANTT vai analisar
O Ministério da Infraestrutura informou que a definição das obras nas rodovias, a localização e preços dos pedágios foram resultado de “estudos técnicos que têm o objetivo de atrair mais investimentos e obter a melhor qualidade dos serviços”.
A ANTT informou que todas as sugestões feitas na região serão avaliadas por equipe técnica, que irá publicar um relatório com a modelagem final da nova concessão, ainda sem prazo determinado.