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A letalidade da polícia de São Paulo aumentou 2,6% em 2019 em comparação com o ano anterior. No total, no estado, em 2019, ocorreram 867 mortes em decorrência de intervenção policial (com agentes em serviços ou na folga): 845 relacionadas à Polícia Militar e 22, à Polícia Civil. Os dados, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, foram divulgados hoje (6) pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
Considerando a série história, desde 2011, o número de pessoas mortas em decorrência de intervenção da polícia paulista em 2019 só não é maior que o registrado em 2017 (940 mortes) e 2014 (879). Nos demais anos, a letalidade foi menor: 2011, quando ocorreram 578 mortes, 2012 (655), 2013 (540), 2015 (832), 2016 (857), 2018 (851).
Os dados mostram que as mortes em decorrência de intervenção de policiais em serviço cresceram 12%; e diminuíram 31% quando os policiais estavam em folga. Em relação à Polícia Militar, o número de pessoas mortas totalizou 845, uma alta de 2,9% em comparação ao ano anterior. Já as mortes pela Polícia Civil somaram 22, uma queda de 26,6% em relação a 2018.
Além das mortes ocorridas quando há intervenção policial, a Ouvidoria observa que ocorreram 18 homicídios dolosos cometidos por policiais militares e um, por policial civil. Esses números não foram computados pela SSP na estatística de civis mortos em 2019.
“A principal recomendação que a Ouvidoria fez em 2018 e 2019 é a centralização, na Corregedoria Geral da PM, de todos os inquéritos policiais militares relacionados a morte em decorrência de intervenção policial. É inaceitável que o órgão corregedor, de qualidade, de expertise, só instaure e investigue 3% dos inquéritos policiais militares relacionados a morte de civis. Os outros 97% ficam a cargo dos batalhões de origem dos policiais envolvidos”, disse o ouvidor da polícia, Benedito Mariano.
Para o ouvidor, o batalhão de área tem a função de fazer policiamento e não polícia judiciária militar. “Espero que o governo leve em conta essa recomendação porque é fortalecer o órgão corregedor. Se isso ocorrer, a curto e médio prazo vai diminuir de 40% a 50 % a letalidade da polícia de São Paulo”.
Letalidade da Rota sobe 79,3%
A Ouvidoria da Polícia destacou que as mortes em decorrência de intervenção de policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) cresceram 79,3% no ano passado. Foram 104 mortes em 2019 ante 58 em 2018. Considerando apenas as mortes por policiais da Rota em serviço, a elevação da letalidade foi de 98%: 101 mortes em 2019 ante 51 em 2018.
Em nota, a SSP, afirmou que as apurações dos crimes realizados por policiais são rigorosas. “As polícias paulistas contam com um rigoroso sistema corregedor, que não compactua com eventuais desvios de conduta de seus agentes. Todas as denúncias são investigadas e as apurações têm início na área dos fatos e sempre são encaminhadas às respectivas corregedorias antes do envio ao Judiciário. Esse trabalho resultou, só em 2019, em 510 policiais presos, demitidos ou expulsos das instituições”, informou a SSP em nota.
Policiais mortos em serviço
Os dados da Ouvidoria mostram que o número de policiais militares mortos em serviço subiu de 3, em 2018, para 7, em 2019, uma alta de 133,3%. Já a quantidade de agentes da PM mortos fora de serviço caiu de 38 (2018) para 15 (2019), uma queda de 60,5%. O número de suicídios na PM em 2019 caiu 36,1%, de 36 (2018) para 23 (2019).
Na Polícia Civil, três agentes foram mortos em 2019 em serviço, e nenhum fora de serviço. O número de suicídios caiu de 12 (2018) para 10 (2019).
“Em relação à saúde mental dos policiais, as instituições contam com serviços específicos de cuidados psicológicos dos agentes”, segundo nota SSP. Os policiais, segundo a pasta, dispõem do Sistema de Saúde Mental da PM, que oferece aos policiais serviços de atendimentos psicossociais realizados por psicólogos e assistentes sociais do Centro de Atenção Psicológica e Social (Caps).
“Já a Polícia Civil possui uma Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial, onde psicólogos e assistentes sociais ficam disponíveis para atendimento. Os casos de suspeita de problemas psiquiátricos/psicológicos são encaminhados ao Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) para avaliação”, disse a nota.