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A nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, a mais importante do país, contempla a implantação de 40,75 quilômetros de vias marginais entre Taubaté e São José dos Campos, além da instalação de 28 passarelas no trecho do Vale do Paraíba.
Os equipamentos constam no PER (Programa de Exploração da Rodovia) e servem de referência para a concessão definida pelo governo.
A Via Dutra é administrada pela CCR NovaDutra, cujo contrato termina em 2021. O governo antecipou a escolha da nova operadora e o leilão deve ocorrer no segundo semestre de 2020.
O novo contrato será de 30 anos com investimentos de R$ 17 bilhões, mais R$ 8,9 bilhões para a manutenção.
Vencerá quem oferecer o maior valor de outorga, e não o desconto na tarifa. Governo quer evitar propostas irreais.
Com pedágios em Jacareí e no distrito de Moreira César, em Pindamonhangaba, o Vale terá uma nova praça de pedágio em Queluz.
A nova concessão também contempla um trecho de 196 quilômetros da rodovia Rio-Santos, entre Itaguaí (RJ) e Ubatuba. Serão implantadas quatro praças de pedágio neste trecho, uma delas na cidade do Litoral Norte.
Segundo Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, na nova concessão o pedágio passará a ser cobrado por quilômetro rodado. O governo espera que, com mais veículos pagando pedágio, a tarifa fique mais barata para todos.
“Isso traz justiça tarifária para a concessionária e pode baratear o pedágio.”
Na nova concessão, o Vale ainda terá 245,7 km de faixas adicionais, 50 km de duplicação no trecho do Vale Histórico, 19 trechos com rotatórias ou retornos, seis com interseções e oito com barreiras de ruído. A Rio-Santos terá cinco passarelas.
As novas regras estão em discussão em audiências públicas nesta semana. Começo na segunda-feira, em Brasília, nesta quarta, no Rio de Janeiro, e na sexta, em São Paulo.
Há ainda uma consulta pública no site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para a qual pode-se enviar contribuições até 3 de fevereiro.
Governo Felicio requer vias paralelas em 100% do trecho entre Caçapava e Jacareí
Prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB) quer que o novo contrato de concessão da Via Dutra inclua vias marginais em 100% do trecho entre Caçapava e Jacareí. Para ele, a atual proposta não atende a demanda. “Não podemos ficar sem marginais de Jacareí até Caçapava. Vamos mostrar a importância de São José. Não tem motivo para não conseguirmos resolver esse problema”, disse Felicio, que participa das audiências públicas sobre a nova concessão.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) disse que as regras da concessão ainda não estão fechadas e que a área técnica recebe sugestões e poderá incorporá-las.