Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com excedente de 4.000 presos, o sistema prisional enfrenta superlotação no Vale do Paraíba e atinge número superior à população de 20 cidades da região.
Atualmente, segundo dados oficiais da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), as 12 unidades prisionais do Vale oferecem 10.650 vagas e abrigam 14.728 presos, um excedente de 38,29%. São 4.078 presos acima da capacidade do sistema, que opera sob risco constante de conflitos entre os detentos.
“Deveria haver ao menos um agente a cada cinco presos, mas não vemos isso nas unidades. O clima de trabalho é de tensão”, disse Fábio Ferreira, o ‘Jabá’, presidente da Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado).
A entidade estima um déficit de 30% no número de agentes penitenciários no sistema prisional. Por segurança, o número de profissionais que atuam nos presídios não é divulgado pela SAP.
No Vale, as duas penitenciárias de Potim têm a pior situação: 2.000 presos de excedente (105% acima). Seguem o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté (639 a mais e 75%), o de São José (323 e 61%) e o de Caraguatatuba (489 e 57%).
A penitenciária 1 de Tremembé (masculina) opera com 42% acima da capacidade: 619 presos a mais. Nas femininas, a penitenciária 1 de Tremembé tem a pior situação: 122 presas a mais ou 40% além do limite.
SAP aposta em construção de presídios e programa de penas e medidas alternativas
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que, desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, entregou mais de 26 mil vagas no estado. Até o momento, já foram inauguradas 31 unidades, sendo cinco em 2019. Há oito presídios em construção –nenhum no Vale. A pasta investe ainda em centrais de penas alternativas.