Fonte: Divulgação
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a licitação aberta pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para comprar VLPs (Veículos Leves Sobre Pneus) em São José dos Campos. A licitação estava programada para ocorrer nesta quinta-feira (19).
O processo foi suspenso após representação do Observatório Social de Jacareí, responsável pela representação que sucedeu a análise do TCE.
O edital, lançado em 7 de dezembro, previa a compra de 12 VLPs, ao custo de R$ 35 milhões. Os veículos integram o projeto da Linha Verde, que deve interligar as regiões sul e leste da cidade.
A Prefeitura ainda não se posicionou.
Projeto
O orçamento de 2020 prevê a obtenção de R$ 80 milhões por meio de uma operação de crédito para tirar do papel a Linha Verde — a ideia do governo é lançar ainda este mês o edital da obra. A ‘fase um’ da operação começará na Estrada do Imperador, na zona sul do município, e irá até a Rodoviária Nova, no Jardim Paulista, região central da cidade.
A Linha Verde prevê um corredor que interligará as regiões sul e leste de São José por do VLP -, passando pelo centro da cidade. A previsão do governo Felicio é de que a licitação seja lançada ainda esse ano. Para esse corredor, o município irá desapropriar 64 áreas, que somam cerca de 400 mil metros quadrados. Na operação, a prefeitura deverá pagar à CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) R$ 60,9 milhões – parte desse montante virá da isenção de cinco anos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao período de 2019 a 2023.
