Foto: Charles Moura/PMSJC
Após pedido de reajuste apresentado na semana passada pelas concessionárias do transporte público, o governo Felicio Ramuth (PSDB) apresentou um estudo que prevê aumento entre 7,14% e 19% na tarifa de ônibus em São José dos Campos. Pela proposta, o pagamento em passe comum, que hoje custa R$ 4,20, passaria para R$ 4,50, uma alta de 7,14%. O pagamento em dinheiro, que hoje também custa R$ 4,20, passaria para R$ 5, um aumento de 19%. Já o vale-transporte, hoje em R$ 4,84, chegaria a R$ 5,20, uma alta de 7,43%.
O estudo, feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana, foi apresentado nessa segunda-feira em reunião do Comob (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana). Segundo a gestão tucana, a pasta levou em consideração fatores previstos nos contratos de concessão, como progressão inflacionária, dissídio da categoria e reajustes de combustíveis, além de aspectos operacionais, como o tamanho da frota, dos itinerários e a quantidade de passageiros transportados.
O governo Felicio alegou ainda que a passagem a R$ 5 para quem paga em dinheiro visa incentivar o uso do bilhete único. “O objetivo é garantir mais segurança aos usuários, já que haverá menos dinheiro em espécie em circulação nos ônibus”, justificou a prefeitura. De acordo com a gestão tucana, o estudo ainda será finalizado pela secretaria. O reajuste deve ocorrer em janeiro.
Reação
Na semana passada, as três empresas que operam na cidade solicitaram à prefeitura que a tarifa atinja entre R$ 5,64 e R$ 6,03 no próximo ano, desde que seja mantida a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) – sem essa isenção, as pedidas para a tarifa variam entre R$ 5,81 e R$ 6,22.
Questionadas nessa terça-feira sobre o estudo da prefeitura, as três empresas afirmaram, em nota conjunta, que “os números citados são mais realistas do que os valores praticados atualmente” e alegaram que “o sistema de transporte coletivo de São José dos Campos opera em desequilíbrio econômico-financeiro”.
Sob o argumento de que houve queda de 25% no número de passageiros pagantes entre 2012 e 2019 e aumento de 95,6% nas gratuidades no mesmo período, as concessionárias chegaram a sugerir que a prefeitura passe a subsidiar parte da tarifa, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Nessa terça-feira, o governo Felicio rejeitou essa possibilidade. “No momento, não há previsão de subsídio por parte da prefeitura, que atualmente, trabalha na elaboração do novo modelo de transporte público da cidade, previsto para ser iniciado em 2021”, informou o município em nota.
Para Defensoria, liminar impediria alta da tarifa em 2020; prefeitura contesta
O último reajuste da tarifa foi aplicado em abril desse ano, em meio a uma disputa judicial. Para a Defensoria Pública, a liminar vigente nesse processo também impediria um novo aumento da passagem em 2020. “A gente está batendo na tecla de que os requisitos não foram cumpridos. Como a situação se mantém, isso impediria qualquer reajuste”, disse o defensor público José Luiz de Almeida Simão. “Uma auditoria isenta, independente, não pode ser feita pela prefeitura, e com dados cedidos pela empresa. Precisa ser uma auditoria externa, com participação da comunidade, como previsto em lei”. Já o governo Felicio sustenta que atendeu os requisitos determinados pela Justiça quanto ao reajuste de 2019 e que a liminar vigente não impediria o aumento em 2020.
