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Após ser acusado de causar riscos ao meio ambiente, o prefeito Izaias Santana (PSDB) reagiu à promotoria e apontou ‘revanchismo’ na ação em que responde por improbidade administrativa.
De acordo com a defesa de Izaias, a ação teria sido uma resposta à representação que ele apresentou contra ela junto à Corregedoria do Ministério Público, em junho. À época, ele teria a acusado de não ter civilidade e cordialidade no trato pessoal, atuação passional e de utilizar abusivamente da prerrogativa de instaurar inquéritos civis.
Na defesa, os advogados do prefeito ainda afirmam que o ingresso da ação seria de responsabilidade da Promotoria de Cidadania e não de Meio Ambiente e Urbanismo, já que a punição proposta não estaria atrelada à eventual reparação de danos ambientais.
“A Promotora atua com motivação ‘revanchista’, ao abandonar a proteção do meio ambiente para perseguir a punição pura e simples do prefeito e o faz no ‘apagar das luzes de sua carreira’ quando já sabia de sua iminente aposentadoria, consumada dois dias após”, diz a defesa.
Na ação, Elaine Taborda de Ávila acusa ilegalidade na decisão do prefeito de estender uma decisão judicial que havia permitido que dois moradores fizessem a ligação de esgoto em locais antes não permitidos. Com a autorização do prefeito, outros 118 foram contemplados. O caso afetou moradores do Parque Imperial e do Jardim Pedramar.
“O esgoto gerado nos imóveis foi interligado à rede pública, sendo despejado em cursos d’água sem qualquer tratamento”, afirmou a promotora, anteriormente, a OVALE. Para ela, a medida coloca em risco o meio ambiente e a saúde dos moradores da região.
O mesmo tema foi alvo de discussão sobre possível cassação do prefeito junto à Câmara. Ao fim, os vereadores rejeitaram a denúncia.