Foto: Divulgação/ PMJ
O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realiza, nesta terça-feira (26), uma fiscalização ordenada e surpresa em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde no território paulista.
No Vale do Paraíba, estão sendo averiguadas 17 unidades de saúde em 16 cidades, entre elas Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba.
Os trabalhos são realizados por cerca de 300 agentes de fiscalização em todo estado.
Segundo o TCE, a ação verifica, de forma concomitante e em tempo real, as condições dos serviços oferecidos à população em hospitais municipais, nas unidades básicas de saúde, nas unidades de pronto atendimento e nos prontos-socorros no território paulista.
Os dados, colhidos em 299 entidades fiscalizadas –270 municipais e 29 estaduais– serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização, realizada em 25 de junho deste ano, que ocorreu em uma amostra de 229 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.
Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são feitas de forma surpresa, nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração, como transporte, merenda e material escolar, além de creches, hospitais e obras públicas.