Arapeí, a menor cidade da região com 2.509 habitantes. Foto: Divulgação
Cem anos depois, Cidades Mortas correm risco de extinção. As menores cidades da RMVale estão ameaçadas de sumir do mapa, ao menos politicamente, com o ‘Pacto Federativo’ do governo federal.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê que municípios com menos de 5.000 habitantes e uma arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. No Vale, seis cidades entram nesses critérios: Arapeí, Areias, Lagoinha, Monteiro Lobato, Redenção da Serra e São José do Barreiro.
Elas inspiraram a obra “Cidades Mortas”, livro de Monteiro Lobato, de 1919, que descreve a vida nas pequenas cidades do Vale e critica a pacatez.
O governo não definiu como será a fusão, que precisar ser aprovado no Congresso. Mesmo assim, prefeitos e moradores reagiram com indignação à proposta do governo.
Para Daniela Brito (PSB), prefeita de Monteiro Lobato e diretora da Confederação Nacional de Municípios e da Associação Paulista de Municípios, a proposta é absurda. “Não é dessa forma que vamos resolver o problema do país”.
A mandatária disse que os municípios precisam de uma fatia maior do bolo tributário.
“A gente que oferece os serviços é quem fica com a menor parcela [dos impostos]. Precisa de melhor distribuição do bolo tributário”, afirmou.
Ela disse que os municípios vão reagir. “[A proposta] está vindo de cima para baixo e sem levar em consideração o diálogo com prefeitos e instituições. Vamos lutar no Congresso”.
Para o prefeito de Areias, Paulo Henrique de Souza Coutinho (DEM), a ideia do governo não faz nenhum sentido: “Está errado, discordo. Há outras maneiras de ajudar os municípios”.
Morador de Redenção, o jornalista João Carlos de Faria, conhecedor e pesquisador dos municípios do Vale, chamou a proposta do governo de uma “ideia mirabolante”.
“Turismo como vetor de desenvolvimento é a saída para municípios”, afirma Daniela
Quais as saídas para as pequenas cidades do Vale garantirem a sobrevivência? “Investir no turismo” é a resposta unânime, além de despertar vocações e identidades. A prefeita de Monteiro Lobato, Daniela Brito, dá mais dicas: “Manter as contas em ordem e atrair investimentos”. Presidente do IEV (Instituto de Estudos Valeparaibanos), Diego Amaro de Almeida acha que a fusão pode “matar” a identidade das cidades. “Seria uma tragédia em vários aspectos”.
Para Sergio Theodoro, diretor da Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), é preciso estudar o assunto “Administrativamente a ideia é boa, gera uma considerável economia de recursos, mas há de se considerar a questão de identidade e cultura municipal”.