Foto: PMSJC
Vereadores do PT pediram que o Ministério Público investigue as suspeitas de nepotismo em contratações vinculadas à Secretaria de Saúde de São José dos Campos. Assinada por Amélia Naomi e Wagner Balieiro, a representação cita o chamamento público aberto pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para definir a entidade que irá administrar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães. Em agosto, o HMTJ (Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus) chegou a ser declarado o vencedor, mas uma decisão judicial do início desse mês impede que o contrato seja assinado.
A ação que levou à suspensão do chamamento é movida pelo INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), que ficou em segundo lugar no processo. O instituto alega que o HMTJ deveria ter sido inabilitado, pois emprega a esposa do secretário de Saúde, Danilo Stanzani Junior. Iara Raquel Ribeiro Melo Stanzani é diretora clínica do Hospital de Clínicas Sul, também vinculado ao município e que é gerido pelo HMTJ desde 2017.
Na liminar que suspendeu a habilitação do HMTJ, a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que o caso “parece configurar nepotismo”. Além disso, um decreto editado por Felicio em maio desse ano impede que empresas contratadas pela prefeitura admitam parentes de secretários municipais.
Citando os casos do Hospital de Clínicas Sul e da UPA do Campo dos Alemães, os vereadores do PT argumentam que “resta fácil a conclusão de que a municipalidade infringe os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade”.
O governo Felicio diz que o caso não se enquadra na jurisprudência do Tribunal de Justiça e do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre nepotismo. O HMTJ não se pronunciou.