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O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3), após tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A família de Louise tem uma casa de veraneio na cidade de Guaratinguetá. A juíza possui familiares na região e, de acordo com parentes, ela se casou e cresceu frequentando a cidade.
O procurador atacou a magistrada com uma faca, com golpes no pescoço, deixando ferimentos leves.
De acordo com a informação revelada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o procurador invadiu o gabinete da magistrada, que atua em substituição ao desembargador Paulo Fontes, que está em período de férias. O agressor, segundo testemunha, atingiu a juíza próximo à jugular.
Depois de contido, o procurador afirmou que ‘queria fazer protesto’.
Assunção foi primeiro ao gabinete do desembargador Fábio Prieto de Souza, no 22º andar da Corte, mas ele não estava no local, já que participava de uma sessão.
Ele, então, desceu correndo pelas escadas e, no 21º andar, invadiu o gabinete da juíza. Inicialmente, ele atirou uma jarra de vidro em direção à magistrada. Depois, a golpeou com a faca.
O procurador da Fazenda Nacional foi detido e levado pela Polícia Federal.
Na mesma noite, a Polícia Federal lavrou auto de prisão em flagrante contra o procurador. Em nota, a PF informou que “o preso será encaminhado à audiência de custódia nesta sexta-feira”.
Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre “acabar com a corrupção no Brasil”. Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.
Repercussão
Em seu perfil no Instagram, o desembargador Paulo Guedes Fontes se pronunciou sobre o ocorrido. “Esse lamentável episódio aconteceu no meu gabinete. Solidarizo-me com a Juíza Federal Louise Filgueiras, pessoa maravilhosa, profissional das mais competentes, que gentilmente aceitou meu convite para me substituir. Felizmente ela está bem! Aparentemente foi um ataque aleatório, ele foi antes em outros gabinetes, alterado. Não o conheço e não tínhamos numa primeira análise qualquer processo conosco o envolvendo. Espero que o episódio sirva para alertar quando à falta de segurança para os magistrados nos fóruns e tribunais.”
“Não bastasse a notícia recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
Para Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se admitir qualquer ataque à magistratura. “A magistratura vem sendo atacada simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de indivíduos. Temos de dar um basta a isso.”
Segundo Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, “não podemos admitir que se estabeleça um clima de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça”.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), por sua vez, registrou que lamenta o ocorrido. “Tal fato surpreende a todos da carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus, um profissional dedicado, admirado pelos pares, ingresso na PGFN desde 2008, Mestre e Doutor pela USP, e a quem amigos e colegas de trabalho reiteram estima.”
Os procuradores pediram cautela e garantia do direito à ampla defesa do acusado. “Diante de tal fato, esperamos cautela no aprofundamento das investigações, a fim de esclarecer devidamente as circunstâncias do ocorrido e as condições pessoais do Procurador Matheus no momento do episódio, conferindo-se a ele o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, inclusive em âmbito administrativo, até porque aparentava, visivelmente, se encontrar em estado de surto psicótico, no momento do ato.”