A Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado a fiscalização sobre o transporte clandestino e já realizou 240 abordagens em 2019 na cidade, com seis apreensões de veículos. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (28), pela equipe responsável pelas operações da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Das 240 abordagens, 98 foram em fretados, 96 em transporte escolar e 45 na categoria táxi ou PRC (Provedora de Rede de Compartilhamento), que são os aplicativos de transporte. O transporte clandestino é identificado quando não há o alvará ou o credenciamento para o serviço junto à Prefeitura.
No caso dos aplicativos, por exemplo, atualmente, somente as empresas 99 e Uber são credenciadas e podem operar em São José dos Campos. O transporte não credenciado ou sem alvará é considerado clandestino e o condutor está sujeito à multa de R$ 2351,37 no caso de táxi e PRC, R$ 2328,07 no escolar e R$ 2332,09 no fretado, além da apreensão do veículo.
Aplicativos Piratas
Na última sexta-feira (23), por exemplo, a Prefeitura por meio de uma operação da Secretaria de Mobilidade Urbana em parceria com a Guarda Civil Municipal, apreendeu um veículo por transporte clandestino de passageiros no Terminal Rodoviário Frederico Ozanan. O motorista realizava o serviço pelo aplicativo InDriver, que também não é credenciado para operar na cidade.
Por uma questão de segurança, a Prefeitura orienta aos motoristas que trabalham com o transporte por meio de aplicativos, assim como os passageiros que utilizam esses modais, que utilizem apenas aplicativos de empresas credenciadas e autorizadas pela Prefeitura.
Cuidados
Quem utiliza este tipo de serviço também deve ficar atento ao dístico, credencial que deve ser colocada em local visível pelo condutor, quando em serviço, para facilitar a identificação por parte do passageiro.
Os motoristas que queiram receber informações sobre quais empresas são cadastradas na Prefeitura, podem entrar em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana. Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.