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O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, venceu três processos que corriam na Justiça, que pediam a cassação dos diplomas de cargos majoritários do município.
De acordo com a Prefeitura, a Justiça considerou frágil a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social no pleito de 2016. Com isso, a ação de investigação judicial eleitoral atestou que nada foi evidenciado.
A proposta do Ministério Público (MP) também subsidiou outras duas ações ajuizadas pelo diretório sebastianense do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Todas foram rechaçadas pela Justiça.
O ministro, Jorge Mussi, relatou a falta de provas contra o prefeito. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concluiu a inexistência de provas, que foi endossado pelo TSE.
Em nota, o prefeito Felipe Augusto lamentou a tentativa dos grupos de oposição tentar distorcer informações, com conversas casuais de atos de pré-campanha. “Participamos da disputa eleitoral de forma limpa, e clara. Transparente. Aliás, princípios esses que norteiam nossa forma de trabalhar. É lamentável perceber que ainda há pessoas que querem prejudicar São Sebastião”, desabafou.
De acordo com o prefeito, o Governo Municipal se empenha para seguir trabalhando para o desenvolvimento de São Sebastião, e ressaltou o trabalho da Justiça. “Estamos no terceiro ano de governo, e infelizmente ainda temos que desperdiçar tempo e energia para lidar com tentativas de parar nosso trabalho. A Justiça foi feita, e a verdade, mais uma vez, comprovada”, destacou o prefeito sebastianense Felipe Augusto.