OVale
Foto: Beto Faria/Arquivo PMSJC
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), negou que exista a intenção de retirar a obrigatoriedade de cobradores nos ônibus no atual contrato de concessão. Essa possibilidade havia sido cogitada pela oposição durante a votação do projeto que permite que os contratos com as empresas CS Brasil e Expresso Maringá, que terminam em abril de 2020, sejam prorrogados até fevereiro de 2021, quando acaba o da Saens Peña.
A redação final do texto, aprovada pela Câmara no fim de junho, autoriza que “as condições de execução contratual sejam mitigadas”, caso isso “possibilite a manutenção da modicidade tarifária e a mitigação de desequilíbrio econômico-financeiro”.
Segundo o prefeito, não se trata de uma brecha para o fim dos cobradores. “Todos os cálculos da tarifa atual já consideram os cobradores. Portanto, para esse cálculo de tarifa atual, não existe nenhuma possibilidade que isso aconteça”, disse. “O contrato até previa, já na licitação passada, que não teria cobrador. Aí o sindicato entrou na Justiça e ganhou, depois as empresas entraram com recurso e perderam de novo, e se manteve os cobradores”.
A mesma versão foi apresentada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães, que chamou de “mentira” a alegação feita pela bancada do PT, que segundo ele queria apenas “tumultuar o processo”. O secretário afirmou que, na prática, a prorrogação dos contratos será benéfica aos cobradores. “Se eu tenho contratos que se encerram em 2020, o emprego dos trabalhadores está garantido até 2020. Se eu tenho contratos que se encerram até 2021, os empregos dos trabalhadores ganham fôlego de mais um ano”.
Por outro lado, o secretário admitiu que o novo contrato de concessão, de 2021, poderá prever o fim da obrigatoriedade dos cobradores. “A gente ainda não tem uma definição, se vai ter ou não cobrador”. Segundo o sindicato da categoria, cerca de 700 cobradores atuam no município.
