Julio Codazzi/OVALE
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A nora do vereador Maninho Cem Por Cento (PTB) mantém um cargo comissionado na Urbam (Urbanizadora Municipal) desde o início de 2017, quando o parlamentar e o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) tomaram posse – o petebista é da base aliada ao governo tucano.
Namorada de Silvio Camargo Junior, que é filho de Maninho, Raiane Marcela Ribeiro dos Santos foi admitida no dia 1º de fevereiro de 2017 para o cargo de assessora de diretoria, que ocupa até hoje.
A empresa, que tem a prefeitura como sócia majoritária, não informou o salário de Raiane. Segundo o Portal da Transparência, os assessores recebem entre R$ 3.348,05 e R$ 9.761,23. Para o advogado Lucas Lousada, que preside a Comissão de Direito Público da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Taubaté, o caso pode configurar nepotismo. “Uma nora do vereador, se ficar comprovado que é uma relação duradoura, que talvez até configure união estável, e que isso está sendo feito para beneficiar o filho e a família, obviamente há configuração de nepotismo, o que é vedado no nosso ordenamento jurídico”.
Há cerca de um mês a reportagem tenta contato com Raiane e com Junior. O casal não atendeu as ligações do jornal e ainda apagou alguns dos perfis que mantinha nas redes sociais. Sem se identificar, a reportagem chegou a ligar também para a sede da Urbam, para tentar contato com a nora de Maninho, mas recebeu a informação de que nenhuma Raiane trabalharia no local.
Questionado pelo jornal, o vereador negou ter indicado a nora para o cargo e alegou que “as contratações da Urbam devem ser questionadas diretamente junto à empresa”.
A empresa alegou que em “toda a documentação apresentada pela funcionária à Urbam consta como estado civil solteira”, e que “desconhece qualquer tipo de relacionamento que diz respeito à vida pessoal dela”. Indagada sobre os critérios adotados para a contratação de Raiane, a Urbam se limitou a afirmar que seguiu o que está previsto na Constituição Federal.
Após decreto sobre o tema, Felicio diz que irá apurar se o caso fere a legislação
No fim de maio, Felicio Ramuth editou um decreto para regulamentar a vedação ao nepotismo nos órgãos públicos municipais. No texto, o prefeito ressaltou a proibição do uso indevido de cargos não só na administração direta, mas também em autarquias, fundações e empresas de economia mista, como é o caso da Urbam. Questionado nessa quarta, o tucano disse desconhecer o caso da nora de Maninho, mas informou que irá avaliar se há alguma irregularidade. “Essa é uma informação que podemos apurar para ver se está adequado ou não à lei”, disse. “Com certeza, se a lei prevê que isso não deva acontecer, isso não deverá acontecer”.