Polícia Federal afasta prefeito de Ilhabela em operação contra corrupção

OVALE

Foto: Reprodução

A Polícia Federal determinou o afastamento imediato do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), nesta terça-feira (14). A segunda fase da Operação Prelúdio foi deflagrada nesta terça, ela investiga crimes de fraude à licitação, superfaturamentos, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O pedido de afastamento da função pública e busca e apreensão na residência e gabinete do prefeito de Ilhabela foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Justiça também acatou parcialmente o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função de outros envolvidos, sem foro privilegiado.

Busca e apreensão na residência e gabinete do prefeito de Ilhabela. Foto: Divulgação/PF

Foram cumpridos 21 mandados de busca, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública, incluindo o prefeito de Ilhabela, e uma de medida cautelar diferente da prisão. A PF não informou quem são os alvos dos mandados de prisão até a publicação da reportagem.

A vice-prefeita Maria das Graças, que deve assumir o executivo, está reunida com advogados para analisar os próximos passos a serem tomados pela administração.

A Operação Prelúdio apura irregularidade referentes a contratação de empresa de limpeza pública no arquipélago. A ação da PF também deve ter desdobramentos na cidade de São Sebastião.

A Prefeitura afirmou que está apurando as informações com a Advocacia Geral do Município e, em breve, deve divulgar seu posicionamento sobre o caso.

CÂMARA

A sede do Legislativo de Ilhabela também foi alvo da visita da PF. Os vereadores investigam outra denúncia sobre o pagamento do evento Paço do Samba, que teria sido pago pela prefeitura, mas não aconteceu.

Na segunda-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, Marquinhos Guti, havia marcado a sessão de julgamento do processo de cassação do prefeito Márcio Tenório para a próxima quarta-feira (15), às 10h, no Plenário da Câmara.

PRELÚDIO

A primeira investigação da PF, iniciada outubro de 2017, comprovou que no início da nova administração municipal, em 2017, a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses, ocorrendo a rescisão amigável do contrato, possivelmente uma ação combinada para justificar a contratação emergencial de nova empresa, ocorrendo a montagem de um processo administrativo para dar aparência de legalidade à nova contratação.

De acordo com a polícia, a nova empresa contratada, até então, não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada.

A PF informou ainda que a empresa contratada omitiu em seu contrato social empresário já investigado na Operação Torniquete, por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião. A empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário. Constatou-se ainda transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato. Foram encontrados indícios de que ocorreu pagamento de propina a outros agentes públicos.