Municípios da RMVale criam conselho contra violência

Julia Carvalho/OVALE

Foto: PMSJC

Municípios da RMVale, a região mais violenta em todo o território paulista, criaram um conselho regional de segurança para debater experiências, discutir problemas do setor e, principalmente, cobrar mais investimentos dos governos estadual e federal.

Este é o único conselho regional de segurança pública no estado de São Paulo. A medida foi formalizada na manhã desta segunda-feira, quando 50 secretários municipais do interior de São Paulo reuniram-se em São José dos Campos e debateram políticas de segurança pública.

“Estamos em fase de implantação [do Conselho], essa iniciativa vai permitir que o aumento da representatividade dos municípios da região na segurança pública, com fóruns específicos para a identificação do modelo de segurança de cada cidade. O Vale saiu na frente por demonstrar primeiro o interesse em reunir soluções comuns na área de segurança pública municipal”, afirmou o secretário de Secretário de Proteção e Bem-Estar ao Cidadão Pindamonhangaba, José Sodário Viana, eleito o presidente do conselho na RMVale.

A principal reivindicação é o investimento na segurança dos municípios, de responsabilidade do governo estadual.

“A segurança pública é dever do Estado, não do município. Por isso queremos buscar um caminho para viabilizar um financiamento maior, com linhas estaduais ou federais, já que o município gasta com segurança pública, é importante que nós tenhamos acesso à algumas fontes de recurso”, disse a OVALE o secretário de Proteção do Cidadão de São José, Antero Baraldo.

Segundo Baraldo, a meta é fazer com que os municípios recebam a isenção de impostos nas compras para segurança.

“Tem impostos que nós municípios pagamos e as policias não pagam, como viaturas, em que eles têm isenção do imposto e nós não temos. Com o aumento da violência, viram nas guardas uma grande oportunidade de ajudar, mas temos custos que o Estado não paga”, concluiu o secretário.

Na próxima quarta-feira, as pautas debatidas pelos municípios serão apresentadas para o secretário nacional de segurança pública, general Guilherme Theophilo.

Grupo defende flexibilização do uso de armas de fogo pelas Guardas Municipais

O encontro entre os secretários de segurança pública também debateu o decreto que regulamenta o uso de armas de fogo, recentemente editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“O decreto do presidente Bolsonaro modificou o panorama do porte de arma, ficou mais flexível, mas o da Guarda ainda esbarra na lei, com algumas restrições, então acaba sendo mais amplo o porte de arma particular do que os das guardas, precisamos avançar nisso. Queremos uma flexibilização em relação a forma da concessão e manutenção dos portes”, afirmou Luiz Augusto Baggio, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais.