Foto: Charles Moura/PMSJC
A Justiça homologou um acordo feito entre o governo Felicio Ramuth (PSDB), o Ministério Público e a Defensoria Pública para o fim das suspensões da obra do Arco da Inovação, ponte estaiada que está sendo construída na zona oeste de São José Campos.
Conforme o acordo, a prefeitura terá que apresentar em até 90 dias uma série de propostas de políticas públicas que serão adotadas. A meta, por exemplo, é que o índice de deslocamentos que são feitos por meio do transporte coletivo aumente dos atuais 26% para 35%, pelo menos, nos próximos dez anos.
A construção chegou a ser suspensa por decisão judicial, após pedido da Promotoria, mas depois foi liberada. Ela foi liberada no início deste mês, com novos argumentos enviados pelo Poder Executivo, e agora dependerá do cumprimento do acordo para seguir normalmente.
“Os serviços de transporte público coletivo, segundo a Constituição Federal, possuem caráter essencial, pois além de garantir a mobilidade urbana para as camadas menos favorecidas, permite o acesso da população aos demais direitos sociais, tais como o trabalho, saúde, educação, cultura e lazer”, afirmou o defensor Jairo Salvador.
Uma audiência para debater o acordo e a obra do Arco da Inovação estava marcada para o último dia 14, mas foi remarcada para 25 de abril.
De acordo com a prefeitura, as obras continuam em ritmo acelerado, com os trabalhadores atuando em cinco frentes. A previsão atual é que o Arco da Inovação esteja finalizado em dezembro deste ano — a obra custará R$ 48,5 milhões, com valor vindo de um empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
(O Vale)