Foto: Divulgação/ CMT
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar suposta cobrança de ‘pedágio’ de servidores da Câmara de Taubaté por parte do vereador Jessé Silva (SD).
A investigação teve início no dia 11 de fevereiro. Procurada, a Promotoria do Patrimônio Público informou que a apuração tramita sob sigilo e que, por isso, não poderia fornecer detalhes do caso.
A reportagem apurou, no entanto, que a denúncia teria partido de servidores efetivos do Legislativo, que teriam ficado revoltados após receberem propostas para serem ‘promovidos’ para funções de confiança ou cargos comissionados da Casa, em troca de darem parte do acréscimo salarial ao vereador.
Na época em que os fatos teriam ocorrido, Jessé havia acabado de ser eleito para o cargo de 1º vice-presidente da Câmara. Quando o caso começou a ser comentado nos bastidores do Legislativo, em janeiro, o vereador renunciou ao posto, alegando problemas particulares. O parlamentar nega que tenha cometido qualquer irregularidade (leia texto ao lado).
PEDÁGIO.
A Câmara de Taubaté tem três funções de confiança (que têm atribuição de chefia e devem ser desempenhadas por servidores de carreira) e mais nove cargos comissionados que só podem ser ocupados por funcionários efetivos. A decisão de quais servidores ocuparão esses postos cabe à mesa diretora, da qual Jessé fez parte no início de janeiro, no segundo principal posto da hierarquia, abaixo apenas do presidente, Boanerge dos Santos (PTB).
Nem todo servidor efetivo que pode ser nomeado para esses postos. Por exemplo: o coordenador de transportes deve ser um dos motoristas; o coordenador de segurança, zeladoria e serviços gerais deve ser de cargos como segurança, copeiro e zeladoria.
Segundo a denúncia, Jessé teria procurado servidores que cumpriam os requisitos e oferecido a possibilidade de serem nomeados para funções de confiança ou cargos comissionados, que têm salários maiores. Em troca, os funcionários devolveriam parte do acréscimo em seus vencimentos para o vereador.
Ainda de acordo com a apuração da reportagem, servidores abordados por Jessé teriam relatado o caso para o presidente do Legislativo, que teria exigido que o vereador deixasse o cargo na mesa diretora.
JESSÉ DIZ QUE DENÚNCIA É INFUNDADA E QUE SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA PROMOTORIA
Procurado pela reportagem, Jessé Silva alegou que a denúncia é infundada. “Quando tomei conhecimento do inquérito, procurei o MP e prestei esclarecimentos, e já coloquei à disposição do MP minhas informações bancárias e de todo o pessoal que trabalha no meu gabinete. A denúncia é infundada”. A Câmara informou, em nota, desconhecer a denúncia. “Não foi protocolado na Secretaria da Câmara nenhum ato estranho a sua vereança”. Questionado, o presidente Boanerge dos Santos também disse desconhecer a denúncia.
Fonte: Julio Codazzi/ Jornal Ovale