Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O governo Felicio Ramuth (PSDB) recebeu aprovação do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) para seguir os trâmites da nova Lei de Zoneamento em São José dos Campos. A meta tucana é enviar o projeto ainda neste primeiro semestre para a Câmara.
De acordo com a prefeitura, o Conselho aprovou por unanimidade o “plano de trabalho” apresentado.
“O zoneamento entra objetivamente nos critérios de parcelamento do solo, usos permitidos em cada área da cidade conforme classificação industrial, comercial e de serviços, definição de zonas especiais e corredores, verticalização, áreas ambientalmente protegidas, entre outros regramento”, informou a prefeitura, em nota.
Na prática, o Zoneamento define e delimita áreas, e como elas podem ser utilizadas para o crescimento da cidade. Ao longo dos últimos anos o governo foi pressionado por empresários da construção civil, já que a lei vigente permite construções de prédios com no máximo 15 andares.
“Até julho encaminharemos a lei para a Câmara. A gente tem alguns temas delicados que serão discutidos para que São José tenha uma lei moderna, que traga desenvolvimento para a cidade, mas preservando a qualidade de vida”, disse o prefeito Felicio, em entrevista recente à OVALE.
A legislação atual foi aprovada no ano de 2010.
(O Vale)