O projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudinhos plásticos em hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares foi sancionado em São José. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município na última semana.
A Câmara havia aprovado o projeto na penúltima semana de dezembro de 2018..
De acordo com o projeto, que foi aprovado com unanimidade, os comerciantes e afins tem um prazo de 9 meses (270 dias) para se adequar a medida depois da promulgação da lei. O projeto foi proposto pelo vereador Rogério Cyborg (PV).
Os canudos plásticos deverão ser substituídos por canudos compostos de materiais sustentáveis. O descumprimento da medida resultará em multa de R$ 500,00, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência (quando o infrator volta a cometer a ação). A justificativa da lei afirma que, a partir da proibição dos canudos plásticos, a reduzir drasticamente a quantidade de lixo se acumulando em aterros sanitários.
CIDADES.
As quatro cidades do Litoral Norte aderiram à medida, na cidade de Jacareí, a proibição também já foi aprovada. Em Taubaté, o projeto sobre o tema foi arquivado.
Fonte: OVale
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