foto: Arquivo Agência Brasil
Cerca de 7 milhões de eleitores estão aptos a votar com identificação biométrica no estado do Rio de Janeiro neste segundo turno das eleições que acontecem no domingo (28). O número equivale a pouco mais da metade do eleitorado, de mais de 12,4 milhões de eleitores.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) esclarecendo que, além dos 2.317.194 eleitores que fizeram o cadastramento na Justiça Eleitoral, outros cerca de 4,6 milhões de eleitores fluminenses que constam no banco de dados de identificação civil (carteira de identidade) do Departamento de Trânsito (Detran) também poderão ser identificados pelas digitais.
Isto será possível graças a um convênio do Tribunal Superior Eleitoral com o Detran que tem respaldo na Lei de Proteção aos Usuários do Serviço Público, que prevê o compartilhamento de dados, como forma de simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário e a propiciar melhores condições para compartilhar informações.
Primeiro turno
No primeiro turno, mais de 3,2 milhões de eleitores que tiveram os dados aproveitados do Detran-RJ já foram identificados biometricamente pela Justiça Eleitoral. Com a validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses eleitores não precisarão comparecer a um cartório eleitoral para fazer o cadastro, gerando uma economia de pelo menos R$ 12,8 milhões em recursos públicos.
No entanto, pode haver casos em que o eleitor, mesmo que tenha carteira de identidade emitida pelo Detran-RJ, não terá a biometria validada, seja porque seus dados não puderam ser aproveitados pela Justiça Eleitoral, seja porque suas digitais não foram reconhecidas após as quatro tentativas, no momento da votação em primeiro turno.
Segurança na identificação
O TRE do Rio ressaltou o fato de que o sistema com leitor biométrico, ao identificar as impressões digitais do eleitor, impede que alguém vote em seu lugar, “já que cada pessoa possui impressões digitais únicas. Trata-se, portanto, de mais um mecanismo que visa a garantir a segurança do processo eleitoral brasileiro”, justifica.
O órgão esclarece que no segundo turno todos os eleitores aptos a votar com biometria serão novamente identificados por meio de suas digitais no momento da votação.
No entanto, ninguém será impedido de votar em razão do não reconhecimento da biometria. Se as digitais não forem reconhecidas após quatro tentativas, o mesário, utilizando sua própria digital, liberará o acesso do eleitor à urna eletrônica. “Essa é mais uma medida de segurança, adotada para que, no caso de eventual auditoria, seja possível identificar quem fez a liberação”, justifica.
Assinatura no caderno de votação
O TRE-RJ informou, ainda, que neste segundo turno, para evitar questionamentos infundados, todo eleitor será instado a assinar o caderno de votação, independentemente de possuir o cadastro biométrico.
“Essa medida também agiliza o fluxo da votação, já que o eleitor que porventura não tenha sua digital reconhecida após quatro tentativas não precisará retornar para assinar”.
Os eleitores que não fizeram o cadastro biométrico e que não estão com o título cancelado ou suspenso, também poderão votar normalmente neste ano. O eleitor pode consultar sua situação eleitoral no site do TSE.
fonte: Agência Brasil
