Na manhã desta quarta-feira (8), funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) realizaram uma paralisação para cobrar o pagamento dos salários referentes ao mês de julho. O protesto começou por volta das 7h e foi encerrado às 11h, após os vencimentos serem depositados.
A mobilização aconteceu em um momento de transição na administração da unidade. O contrato entre a Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, responsável pela gestão do HMUT, termina no próximo dia 31 de julho.
Considerado uma das principais unidades da rede pública de saúde do município, o HMUT presta atendimento de urgência e emergência, internação, maternidade, pediatria e diversas especialidades médicas.
Participaram da paralisação profissionais de diferentes setores, entre eles enfermagem, laboratório, cozinha, Central de Material e Esterilização (CME) e áreas administrativas.
Leia também: Ponte Estaiada terá interdições parciais para nova etapa de inspeção preventiva em São José dos Campos
O que motivou a paralisação
Em nota, o Grupo Chavantes informou que a paralisação foi motivada pela insegurança financeira gerada pela retenção de recursos que, segundo a instituição, deveriam ser destinados ao custeio do hospital.
Já a Prefeitura de Taubaté afirmou que “não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal destinado à gestão do HMUT previstos para o mês de julho”.
Na terça-feira (7), um dia antes da manifestação, a administração municipal informou que cumpriu uma decisão judicial que determinou o depósito de R$ 4.792.045,20 em uma conta vinculada a um processo movido pela empresa Integral Nutri, fornecedora da alimentação hospitalar, contra o Grupo Chavantes.
Segundo a prefeitura, o montante foi retido para garantir o pagamento de uma dívida atribuída à organização social responsável pela gestão do hospital. O município também reforçou que mantém em dia os repasses financeiros destinados ao HMUT.
Ainda de acordo com a administração municipal, há uma ação judicial em andamento contra a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Nesse processo, a Justiça determinou a manutenção integral dos serviços prestados pelo hospital durante a tramitação da ação.
Confira a nota do Grupo Chavantes na íntegra
O Grupo Chavantes informa que a paralisação de profissionais do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) decorre diretamente da insegurança financeira provocada pela retenção indevida de recursos que deveriam ser destinados ao custeio da unidade, incluindo folha de pagamento, encargos, fornecedores, medicamentos e insumos hospitalares.
O repasse mensal previsto para a gestão do HMUT é superior a R$ 9 milhões. A folha de pagamento dos profissionais representa cerca de R$ 3 milhões. E, até o momento, foi depositado apenas 1 milhão. Portanto, a retenção de parte significativa dos recursos impacta diretamente a capacidade da entidade de cumprir obrigações essenciais dentro dos prazos previstos.
É importante esclarecer que a decisão judicial veiculada não determinava o depósito imediato de valores pela Prefeitura. A determinação era para que o município informasse, no prazo de 15 dias, se havia valores a serem repassados ao Grupo Chavantes no âmbito do contrato de gestão.
Mesmo assim, antes de qualquer manifestação da entidade, ou de notificação da Prefeitura à Entidade, e sem a devida apuração sobre a natureza dos recursos, o município realizou, em poucas horas, e às 18:03h (após o expediente bancário) depósito judicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor vinculado ao repasse do HMUT. A medida comprometeu diretamente o fluxo financeiro necessário para a manutenção da operação hospitalar.
Após manifestação do Grupo Chavantes em processo judicial, bem como despacho presencial como juízo, a decisão relacionada ao bloqueio foi revista imediatamente, justamente porque os valores em questão são recursos públicos vinculados ao custeio de um serviço essencial de saúde e não poderiam ser tratados como verba livre para retenção sem análise adequada, muito menos beneficiando apenas uma empresa, que sequer conseguiu comprovar, até o momento, ser detentora do direito de recebimento daquele valor.
A entidade esclarece que não deixou de priorizar os profissionais, e nunca atrasou salário. Ao contrário, vem alertando formalmente sobre os riscos gerados pela retenção dos repasses e pela ausência de recomposição financeira do contrato. O problema atual não decorre de falta de planejamento da gestão, mas da indisponibilização de recursos que deveriam estar destinados ao funcionamento regular do hospital. Inclusive foi a diretoria do Grupo que fez o contato com o Sinsaúde, se colocando a disposição para todos esclarecimentos.
O Grupo Chavantes respeita a manifestação dos profissionais e reconhece a preocupação das equipes diante do cenário de incerteza. A entidade seguirá adotando as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir a liberação dos valores, a regularização das obrigações e a continuidade segura da assistência à população.
