A Prefeitura de São José dos Campos publicou nesta quarta-feira (6) novas regras para moradores que quiserem pintar ruas durante o período da Copa.
Segundo a Prefeitura, a medida busca manter a tradição das decorações, mas sem comprometer a segurança no trânsito.
De acordo com a norma, serão permitidas pinturas apenas em vias locais, como ruas de bairro destinadas principalmente ao acesso de moradores e sem semáforos. Também será obrigatório o uso de tinta lavável.
Para realizar a pintura, os moradores precisarão pedir autorização prévia à prefeitura. A solicitação pode ser feita pelo portal Prefbook ou nos postos de protocolo administrativo do município. No pedido, será necessário informar o responsável pela ação e o trecho exato da rua que será decorado.
A prefeitura também definiu restrições. Não será permitido cobrir sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres, setas e outras marcações viárias. Ruas de grande fluxo de veículos também não poderão receber autorização para pintura.Segundo a prefeitura, a fiscalização será intensificada e intervenções feitas sem autorização poderão gerar multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
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