A Prefeitura de Ilhabela iniciou nesta terça-feira (31) a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que entram na cidade.
A medida marca a retomada da tarifa, que havia sido suspensa em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Segundo o município, o sistema passou por testes operacionais desde o dia 20 e contou com treinamento das equipes envolvidas na última semana.
A taxa é cobrada uma única vez por veículo, independentemente do tempo de permanência no arquipélago. Os valores variam conforme o tipo de transporte, indo de R$ 10 para motocicletas até R$ 140 para ônibus.
Confira os valores:
Valores da TPA
- Motocicletas: R$ 10,00
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48,00
- Vans: R$ 70,00
- Caminhões: R$ 70,00
- Micro-ônibus: R$ 100,00
- Ônibus: R$ 140,00
Criada em 2007, a TPA tem como objetivo financiar ações de preservação ambiental na cidade. A cobrança foi interrompida há seis anos, quando, além da pandemia, a prefeitura apontou baixa arrecadação como fator para a suspensão.
Nos últimos anos, a retomada voltou ao debate e ganhou força após a redução dos royalties do petróleo recebidos pelo município, em meio a uma disputa judicial com São Sebastião.
O pagamento da TPA, neste primeiro momento, será feito por meio de boleto, disponível pela internet ou no Centro de Atendimento ao Usuário. A prefeitura informou que sistemas automáticos, como leitura de placas e uso de tags eletrônicas, devem ser implantados futuramente, após o credenciamento das empresas operadoras, ainda sem prazo definido.
Estão isentos da cobrança os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião, sem necessidade de cadastro prévio.
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