A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o Brasil. A apuração começou após órgãos federais identificarem indícios de aumentos sem relação com os custos do setor.
Segundo a PF, a investigação busca verificar se há aumento sem justificativa nos valores cobrados ao consumidor, o que pode configurar crime contra a ordem econômica. As penas podem chegar a até 10 anos de prisão, dependendo da infração.
O caso tem alcance nacional, com apoio de órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Procons estaduais.
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No Vale do Paraíba, a medida reforça um cenário de alerta. Em São José dos Campos e Jacareí, Procons intensificaram a fiscalização após denúncias de aumento nos preços mesmo sem reajuste anunciado nas refinarias.
Em São José, 32 postos passam a ter monitoramento diário de preços desde a última sexta (13). Já em Jacareí, fiscais realizam vistorias frequentes e sem aviso prévio para identificar possíveis irregularidades em diversos bairros, anunciou a Prefeitura.
