Diante da escalada do preço do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou, nesta quinta (12), medidas para tentar segurar o preço do diesel no país.
O principal anúncio foi a isenção dos impostos federais sobre o diesel, além da taxação da exportação de petróleo e ações de fiscalização para garantir que a redução chegue ao consumidor.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em coletiva no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Fazenda, Casa Civil, Justiça e Minas e Energia.
O que foi anunciado
- Isenção do PIS e Cofins sobre o diesel (importação e comercialização)
- Subvenção (incentivo) a produtores e importadores de diesel
- Aumento do imposto de exportação sobre o petróleo de 0% para 12%
- Fiscalização da ANP para coibir abusos de preço e estoques injustificados
Ainda nesta quinta, uma equipe do governo se reúne com representantes de distribuidoras para cobrar que as medidas sejam repassadas ao consumidor. As mudanças já foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
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Impacto no bolso
Segundo o governo, a combinação da zeragem dos impostos com a subvenção deve reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro — sendo R$ 0,32 da desoneração e R$ 0,32 do incentivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), explicou a preocupação com o diesel:
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, porque afeta as cadeias produtivas de forma mais forte: escoamento da safra, plantio, tudo depende do diesel.”
De onde vem o dinheiro
A arrecadação com o novo imposto sobre exportação de petróleo (12%) deve render cerca de R$ 30 bilhões neste ano, segundo Haddad.
Esse valor será usado para compensar a perda com a desoneração do diesel (R$ 20 bilhões) e as subvenções (R$ 10 bilhões). A ideia é que as medidas não tenham impacto fiscal, ou seja, não piorem as contas públicas.
As medidas foram motivadas pela guerra no Oriente Médio, que atingiu em cheio o Estreito de Ormuz, principal via de transporte de petróleo do mundo. Com a paralisação de navios e o risco de novos ataques, o preço do barril disparou.
Combate a abusos
O governo também assinou medidas provisórias para punir o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo de preço” dos combustíveis. A fiscalização ficará por conta da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a demora na queda dos preços nos postos:
“A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega, ou chega só parcialmente. Ou chega semanas ou meses depois. O consumidor paga muito mais do que deveria.”
