Projeto a ser votado no Senado obriga governos a ter planos de adaptação climática

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal pode votar em breve o projeto que cria a Política Nacional de Governança Climática (PL 2761/2025), obrigando União, estados e municípios a adotarem políticas de sustentabilidade e adaptação às mudanças do clima.

Se aprovado, o texto determina que as cidades elaborem, em até seis meses, seus Planos Locais de Adaptação Climática, com metas bianuais de redução de emissões. A proposta também institui o Sistema Nacional de Governança Climática e cria um fundo para financiar ações como transição energética, reflorestamento e inovação sustentável.

O projeto é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e tem relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se aprovado na comissão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputado

Minha opinião

Colocar a governança climática no centro da pauta econômica é maturidade institucional. Clima não é ativismo, é risco sistêmico e também oportunidade estratégica. Se o Brasil alinhar política fiscal, investimento em educação e transição ecológica, ganha competitividade global. Não existe mais crescimento sólido ignorando eventos extremos, água e energia. A pergunta não é se devemos fazer, é se teremos coragem de liderar.

Luis Fernando Magalhães

Leia também: Austrália e Tuvalu dão início ao século da migração climática