Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (1º), na Avenida Paulista, região central de São Paulo, para cobrar punição pela morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC). O ato aconteceu em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) e reuniu pessoas que entoavam frases como “queremos punição”.
A mobilização em São Paulo faz parte de uma série de manifestações realizadas em diferentes cidades do país. Os protestos são motivados pela morte do animal, que era um cão comunitário e mascote da região da Praia Brava, em Florianópolis, onde viveu por cerca de dez anos e era conhecido pela convivência diária com moradores e outros animais.
As imagens da manifestação realizada na Avenida Paulista foram registradas pelo colunista do portal spriomais, Ricardo Osman, que esteve no local acompanhando o ato.
O cachorro desapareceu e foi encontrado gravemente ferido por um de seus cuidadores. Devido à gravidade das lesões, o animal precisou ser submetido à eutanásia.
As investigações identificaram quatro adolescentes como autores do crime, com base em imagens de câmeras de segurança e depoimentos de moradores. A Polícia Civil de Santa Catarina também indiciou três adultos, familiares dos adolescentes, por coação no curso do processo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos ao longo da semana.
Dois dos jovens investigados chegaram a viajar para os Estados Unidos após o ocorrido e, após retornarem ao Brasil, devem prestar depoimento nos próximos dias.
O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais e impulsionou atos públicos em diferentes regiões. Durante coletiva de imprensa, o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, defendeu mudanças na responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes, citando a redução da maioridade penal ou a aplicação de sanções mais rigorosas.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos, conforme o artigo 228 da Constituição Federal. Menores de idade são submetidos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).