Atenção, ciclistas e usuários de patinetes elétricos em São José dos Campos (SJC)! A partir de 1º de janeiro, entram em vigor no município as novas regras de circulação para bicicletas elétricas, patinetes, monociclos e ciclomotores.
Essa mudança segue a Resolução CONTRAN nº 996/2023 e tem um objetivo claro: aumentar a segurança no trânsito e organizar a convivência entre pedestres, ciclistas e motoristas.
A principal novidade é a definição de onde cada veículo pode ou não trafegar. Para não errar, o primeiro passo é saber identificar em qual categoria seu veículo se encaixa.
Qual é o seu veículo?
- Bicicleta comum: movida só pela força das pernas, sem motor.
- Bicicleta elétrica (pedal assistido): tem motor apenas para ajudar no pedal, sem acelerador. Velocidade máxima: 32 km/h (ou 45 km/h no modo esportivo). Se tiver acelerador, não é considerada bicicleta.
- Patinete/monociclo elétrico: equipamentos de mobilidade individual, com no máximo 32 km/h e 70 cm de largura.
- Ciclomotor: veículo motorizado (elétrico ou a gasolina) de 2 ou 3 rodas, até 50 km/h. Exige habilitação (ACC ou A), placa, registro e uso obrigatório de capacete.
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Onde você pode andar?
Essa é a parte mais importante para evitar confusão e acidentes:
- Ciclomotores: só podem circular na pista de rolamento (com os carros). É proibido andar na calçada, ciclovia, ciclofaixa ou em vias onde o limite de velocidade seja acima de 70 km/h.
- Bicicletas elétricas e patinetes: a prioridade é usar ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Se não houver, devem trafegar no bordo direito da rua. Nas calçadas, praças e parques, a velocidade máxima é de 6 km/h, e o pedestre sempre tem prioridade absoluta.
Limites de velocidade e itens obrigatórios
Os novos limites são:
- Em calçadas e áreas de pedestre: máx. 6 km/h.
- Em ciclovias e ciclofaixas: máx. 20 km/h.
Todos os veículos precisam ter campainha, sinalização noturna (reflectores), indicador de velocidade e pneus em bom estado.
Ciclomotores e motos também precisam de farol, lanterna, retrovisores e, claro, capacete.
O que continua proibido para todo mundo?
- Usar celular ou fone de ouvido enquanto pilota.
- Andar na contramão.
- Guiar com apenas uma mão.
- Transportar crianças menores de 10 anos.
A Secretaria de Mobilidade Urbana fará a fiscalização, mas o foco, segundo a Prefeitura, será educativo e preventivo.
