O Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI), vinculado ao Governo Federal, divulgou nesta terça-feira (30) o calendário oficial dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. No total, o ano terá 10 feriados nacionais, sendo que 9 cairão em dias úteis.
Sete dessas datas ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que facilita a formação de feriados prolongados sem a necessidade de folgas adicionais.
A portaria define os dias que devem ser observados por órgãos e entidades da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, sem afetar os serviços essenciais. Estados e municípios também podem inserir em seus calendários feriados regionais, como datas comemorativas e até quatro celebrações religiosas, conforme permitido pela lei.
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Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).