O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo o governo, a medida facilita a inclusão desse segmento no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas expressões culturais.
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, Lula afirmou que o reconhecimento busca ampliar o respeito institucional à comunidade evangélica e aos artistas, produtores culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.
O presidente disse que o decreto atende a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD), que acompanhou o ato. “Tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel.”
Segundo o presidente, a ausência de um reconhecimento formal dificultava o acesso da cultura gospel a mecanismos de valorização, promoção e proteção já existentes para outras manifestações culturais no país. Com o decreto, essas expressões passam a poder ser consideradas em políticas públicas voltadas à cultura.
“Estado é laico, mas não indiferente“
Em seu discurso, Lula destacou que o Estado brasileiro é laico, mas que isso não significa indiferença à fé do povo.
“Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, não hierarquiza, e entende a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do nosso Brasil“
O presidente também lembrou outras iniciativas relacionadas ao tema. Em 2024, foi sancionada a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Antes disso, em 2009, a Marcha para Jesus foi reconhecida como manifestação de fé e cultura popular, e, em 2003, foi sancionada a lei da liberdade religiosa.
