O tradicional cardápio de papel pode estar prestes a voltar às mesas de bares, restaurantes e lanchonetes do Estado de São Paulo. Um projeto aprovado na última terça-feira (16), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Alesp), prevê a obrigatoriedade do menu físico nesses estabelecimentos, mas a medida ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.
De autoria dos deputados Marina Helou (Rede) e Guilherme Cortez (PSol), o texto determina que, caso sancionado, os estabelecimentos deverão disponibilizar cardápios impressos contendo informações claras, como preço individual dos produtos, identificação dos ingredientes, marca quando aplicável e os meios de pagamento aceitos.
A proposta ganhou força após intensa repercussão nas redes sociais e queixas recorrentes de consumidores insatisfeitos com o uso exclusivo de cardápios por QR Code. Para parte do público, a tecnologia, popularizada durante a pandemia, trouxe mais incômodo do que praticidade.
Uma cena viral do reality Pesadelo na Cozinha, reacendeu o debate sobre a tecnologia em um episódio, o chef Erick Jacquin se irritou ao encontrar um restaurante que funcionava apenas com menu via QR Code, afirmando que “a pandemia já acabou” e exigindo que o proprietário imprimisse o cardápio para os clientes, inclusive para ele mesmo.
O projeto também proíbe o repasse dos custos de confecção dos cardápios ao consumidor. O descumprimento da norma poderá resultar em penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Agora, o projeto segue para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem cabe sancionar ou vetar a proposta. Somente após essa decisão é que a obrigatoriedade do cardápio impresso poderá entrar em vigor no Estado de São Paulo. Até lá, a medida permanece como uma diretriz aprovada pelo Legislativo, mas ainda sem efeito prático para os estabelecimentos.
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