A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, na terça (25), o projeto da Prefeitura que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município, não atualizada desde 1997.
Aprovada por 11 votos a 6, a medida poderá resultar em aumento do IPTU a partir de 2026, mas com mecanismos para amortecer o impacto nos contribuintes.
A Planta Genérica estabelece o valor do metro quadrado das construções em cada rua da cidade e serve como base para o cálculo do imposto predial.
Segundo a justificativa do prefeito Sérgio Victor (NOVO), os critérios atuais “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas“.
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Como foi a votação
A favor (11):
Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Rodson Lima Bobi (PRD), Zelinda Pastora (PRD)
Contra (6):
Diego Fonseca (PL), Douglas Carbone (SD), Isaac do Carmo (PT), Moisés Pirulito (PL), Talita (PSB), Vivi da Rádio (Republicanos)
Reajuste
O projeto estabelece um sistema de escalonamento para evitar aumentos abruptos. O reajuste anual do IPTU não poderá exceder 20% do valor do ano anterior, acrescido da correção monetária do período.
Caso o aumento necessário seja superior a 20%, a diferença será aplicada progressivamente nos anos seguintes, também com teto de 20% anuais, até atingir o valor integral calculado pela nova planta.
Condomínios
Outra mudança trata dos imóveis em condomínios fechados. A proposta cria um “fator de unidade condominial” que considera a valorização adicional proporcionada pela infraestrutura de segurança, lazer e serviços disponíveis nesses empreendimentos.
O projeto segue agora para sanção do Executivo. A Prefeitura de Taubaté reconhece que “a correção histórica de uma defasagem de mais de 25 anos pode gerar um impacto fiscal abrupto para muitos contribuintes“, daí a necessidade do mecanismo de transição no valor do IPTU.
