A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 587/2025, de autoria do vereador Renato Santiago (União), que cria o programa “Abrigo Amigo”. A iniciativa visa reforçar a segurança de mulheres que utilizam o transporte público, por meio da instalação de painéis inteligentes em pontos de ônibus da cidade.
Segundo o texto aprovado, o sistema permitirá atendimento remoto em tempo real, feito por uma atendente telefônica, e comunicação direta com as autoridades policiais em casos de risco. Também será criado um canal seguro para que mulheres possam relatar situações de assédio, violência ou ameaça enquanto aguardam o transporte.
O programa deverá priorizar pontos com maior fluxo de passageiros e locais considerados mais vulneráveis à violência contra a mulher, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo. A proposta é de caráter autorizativo, cabendo à Prefeitura regulamentar e decidir sobre a implementação.
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O projeto se inspira em iniciativas semelhantes já em funcionamento em outras cidades, como São Paulo. Na capital paulista, o “Abrigo Amigo” foi implantado em 2023 e atualmente conta com 200 pontos de ônibus equipados com câmeras, microfones, alto-falantes e conexão à internet. O atendimento ocorre por videochamada entre 20h e 5h, oferecendo companhia e suporte a passageiros em situação de vulnerabilidade.
Para ser atendido, o passageiro aperta um botão e passa a ter contato online com uma das mulheres de uma equipe preparada para acionar serviços de segurança pública e saúde em caso de emergência.
Desde sua criação, o programa paulistano registrou cerca de 17 mil chamadas de companhia e 285 ocorrências documentadas, demonstrando o potencial da tecnologia como aliada na proteção e na humanização dos espaços públicos.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do prefeito.
