A Justiça de São Paulo concedeu uma redução de 69 dias na pena do ex-jogador Robinho, que cumpre prisão na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, no interior do estado. A decisão foi publicada no fim de outubro e levou em conta atividades de estudo e leitura realizadas pelo ex-atleta durante o período em que está detido.
Segundo a decisão judicial, Robinho teve 49 dias remidos por estudos, que somaram 464 horas de carga horária referente ao Ensino Médio e à realização de 11 cursos, e 20 dias por leituras, com base em cinco obras comprovadamente lidas. A redução segue as normas da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o abatimento de até quatro dias de pena para cada livro lido, desde que haja comprovação de participação e avaliação.
O Ministério Público de São Paulo deu parecer favorável à concessão dos benefícios. A publicação, no entanto, não especifica quais foram os cursos realizados ou os títulos dos livros lidos pelo ex-jogador.
Robinho cumpre pena de nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália. A condenação foi confirmada em última instância pela Justiça italiana e, em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a transferência da pena para o sistema prisional brasileiro. Ele está preso em Tremembé desde 22 de março de 2024.
De acordo com a legislação brasileira, em casos de crimes hediondos cometidos por réus primários, é necessário cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado antes da progressão. Assim, a previsão é que Robinho possa pleitear o regime semiaberto a partir de 2027.
O portal Spriomais tentou contato com a defesa de Robinho para comentar a decisão, mas ainda não obteve retorno.
Confira também: Suposto ato obsceno em rodoviária de São José termina em confusão e denúncia de agressão
