O prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), resolveu não seguir adiante com a proposta do projeto de lei que previa a cobrança da taxa de turismo pela entrada de veículos da cidade, conhecida pelo turismo religioso que recebe milhares de visitantes ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida todos os anos.
O projeto de lei enviado pela prefeitura aos vereadores no mês passado e ainda tramitava nas comissões, foi retirado pelo executivo nesta segunda-feira (6).
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A prefeitura de Aparecida informou que a retirada do projeto de lei foi uma “decisão do prefeito”, mas não informou o motivo da decisão.
O Projeto
No projeto, o prefeito de Aparecida justificou que a cobrança da taxa era necessária pelo fato do orçamento da cidade ser insuficiente para cobrar custos gerados pelo impacto dos turistas na infraestrutura urbano e ambiental.
Segundo a prefeitura, a cobrança da taxa seria para custear serviços públicos de limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, além de manutenção de vias, praças, zeladoria e preservação ambiental.
Caso houvesse aprovação, as taxas seriam:
- Carro: R$ 10,01
- Moto: R$ 5,00
- Van ou Kombi: R$ 20,03
- Micro-ônibus: R$ 40,06
- Ônibus: R$ 70,11
O texto não detalhava se a cobrança seria feita por dia ou por hora de permanência. O assunto seria debatido pelos vereadores. Com a proposta, haveria isenção para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas, além de viaturas oficiais e veículos que participassem de eventos reconhecidos pela prefeitura.