No sábado, 30 de agosto de 2025, aconteceu a 5ª Conferência Municipal de Cultura organizada pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), um passo importantíssimo em direção ao estabelecimento do novo Plano Municipal de Cultura (PMC) de São José dos Campos, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, da qual pertenço, e a partir da qual me somei.
Talvez você não saiba, mas o PMC é uma das políticas públicas mais importantes de ser estabelecida em cada município, no campo da cultura.
É o “trilho” mais estável, dura 10 anos, que permite à gestão nortear o planejamento da área, considerando as fontes de recursos e suas destinações, em quais segmentos, servindo de base para o desenvolvimento de projetos e eventos pontuais (como editais, festivais, oficinas) bem como dos programas de longa duração (como os já existentes Orquestra Joseense, Coro Sinfônico, Companhia de Dança, Centro de Artes Circenses, e os que puderem ser criados).
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O PMC impacta também no azeitamento das engrenagens que fazem a gestão cultural funcionar como um verdadeiro esqueleto, mantendo a Cultura em pé: cada músculo tem um papel fundamental, precisa existir, estar tonificado e atuar em seu papel estruturar e permitir que o organismo ande, salte, dance.
Segundo o folheto elaborado e amplamente divulgado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, São José dos Campos tem um Sistema Municipal de Cultura previsto na Lei Municipal 9.343/2016 que instituiu esse sistema local para integrar o Município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Vamos colocar uma lupa em tudo isso: estamos no exato momento em que o Plano Nacional de Cultura (PNC) também está em elaboração final. O de São José estará alinhado aos compromissos do Sistema Nacional de Cultura, na garantia de direitos culturais (como indica a Emenda Constitucional 71, art. 216-A). E para tanto, algumas musculaturas já estão implantadas:
- Órgão gestor: Fundação Cultura Cassiano Ricardo;
- Sistema Municipal de Financiamento à Cultura: a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê recursos anuais para a Cultura. A lei 9.069/2013 instituiu o Fundo Municipal de Cultura que desde 2018 destina recursos para a área. Também há a LIF (lei complementar 608/2018, de incentivo fiscal);
- Conferência Municipal de Cultura: a de 2025 é a mais atual;
Vamos às que faltam:
- Conselho Municipal de Cultura: a ser implementado via Projeto de Lei que regulamenta o Conselho Municipal de Política Cultural, e que será posteriormente sancionado pelo prefeito;
- Plano Municipal de Cultura: após o estabelecimento do Conselho, o Plano Municipal de Cultura será apreciado nesta instância, e será então encaminhado à Câmara Municipal para votação. Se aprovado, será sancionado pelo prefeito;
- Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais: ainda não chegou a ser implementado, mas algumas ações pontuais foram realizadas (para cadastro de agentes culturais e levantamentos necessários para ter acesso a recursos federais da Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
- Programa Municipal de Formação na Área da Cultura: ainda não implementado, para capacitar gestores públicos e do setor privado, conselheiros de cultura;
Para resumir, há um longo trabalho a ser feito, estamos no preparo, na fase de compor novas musculaturas, novos treinamentos e suplementações. Mas já temos fôlego e mentes preparadas, tanto no setor público quanto na sociedade civil, para moldarmos juntos este Corpo Cultural que precisa correr esta maratona em prol de toda a comunidade da cidade.
Como digo sempre somos maravilhosamente tecnológicos, e lindamente culturais. Também podemos voar cada vez mais alto… e estamos ansiosos pelos próximos voos.
Raquel Aranha
Tem Pós-doutorado em Musicologia (Unesp), Doutora e Mestre em música (Unicamp), estudou na Real Academia de Bellas Artes de San Fernando (Madri), Bacharel em Violino Barroco (Conservatório Real de Haia/Holanda), especialista em Dança Barroca e Bandolinista.
Também é bióloga, (Unicamp), e se dedicou à ornitologia. Desde 2020 preside a SOCEM (Sociedade de Cultura e Educação Musical de São José dos Campos), e em 2022 fundou o CDM SJC (Centro de Documentação Musical / SJC) para a preservação de Patrimônio Musical.
Dicas da Dra.
- Confira o link disponibilizado pela FCCR sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC);
https://fccr.sp.gov.br/fccr/destaques/sistema-municipal-de-cultura-smc - Conheça o MAPA MUSICAL SJC, uma base de dados aberta à pesquisa sobre a história musical da cidade, compreendendo um arco de mais de 100 anos. O levantamento foi feito pelo Centro de Documentação Musical de São José dos Campos (CDM SJC):
https://www.cdmsaojose.com/mapa-musical-sjc
