O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (2) ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
A ação é considerada histórica, pois, pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente da República e generais do Exército podem ser condenados por esse tipo de crime.
Quem são os réus
O grupo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é formado por figuras centrais do governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ramagem responde a três acusações, já que, por ser deputado, teve parte das denúncias suspensas.
Como será o julgamento
O rito está definido pelo Regimento Interno do STF e pela Lei 8.038/1990.
- Primeiro dia (02/9, às 9h): a sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório.
- Acusação: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação.
- Defesas: advogados dos réus terão até uma hora cada para as sustentações orais.
- Votos: Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A decisão será por maioria de três votos.
O julgamento está previsto para cinco datas ao longo das próximas duas semanas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com sessões pela manhã e, em alguns dias, também à tarde.
Crimes e possíveis penas
Entre os crimes apontados pela PGR estão:
- organização criminosa armada;
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado com violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
A pena vai depender da condenação de cada acusado. A prisão, porém, não será automática: só poderá ocorrer após a análise de recursos. Caso isso aconteça, generais e oficiais terão direito a prisão especial em unidades militares.
O que pode acontecer
Além da possibilidade de condenação ou absolvição, existe a chance de algum ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo, o que suspenderia o julgamento temporariamente.
A decisão da Primeira Turma do STF será histórica e poderá marcar um novo capítulo na relação entre a Justiça e a política brasileira.
