A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que autoriza a concessão do Parque do Itaim à iniciativa privada.
A proposta recebeu aval em duas votações durante a 25ª sessão legislativa e agora aguarda a sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo) para entrar em vigor.
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Autor do projeto, o prefeito destacou que a concessão pode ser uma alternativa para garantir a preservação de áreas naturais importantes do parque.
Embora o acesso aos visitantes permaneça gratuito, o texto permite que a empresa vencedora da licitação cobre por serviços adicionais, cujos detalhes serão definidos no edital.
O Parque do Itaim, conhecido por sua área de conservação ambiental, enfrenta atualmente problemas de manutenção, principalmente em banheiros e quiosques, o que motivou a busca por uma gestão privada.
O projeto, enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), havia recebido parecer contrário da Procuradoria Jurídica de Taubaté na última segunda-feira (25), que apontava inconstitucionalidade na proposta. Apesar disso, a Câmara aprovou a concessão dois dias depois, e agora a proposta aguarda sanção do prefeito.