O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São José dos Campos pode passar por um reajuste nos próximos anos. A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários, instrumento que define o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do tributo.
Se a proposta for aprovada pelos vereadores, os novos índices começarão a valer em 2026 e serão aplicados de forma escalonada até 2027. Nesse período, os aumentos variam de acordo com o padrão do imóvel e podem chegar a 50%.
Segundo o texto enviado pela Prefeitura, os imóveis de menor porte terão impacto reduzido. Casas térreas com até 70 m², classificadas como padrão 1, terão acréscimo máximo de 20% no imposto, sendo 15% em 2026 e 5% em 2027.
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Já as residências maiores, acima de 250 m² e enquadradas no padrão 5, podem ter alta de 50%, dividida em duas etapas: 30% no primeiro ano de aplicação e 20% no seguinte.
Argumentos da prefeitura
A administração municipal defende que a revisão da Planta Genérica é obrigatória a cada quatro anos, conforme a Lei Orgânica, para ajustar os valores venais à realidade do mercado. No projeto, a prefeitura ressalta que a correção não implica aumento do IPTU na mesma proporção da valorização dos imóveis, já que há previsão de fatores de redução e limites de reajuste.
“Está sendo proposto um percentual de redução para a cobrança do IPTU e também um percentual máximo de acréscimo escalonado para os dois próximos exercícios. Esta redução, no caso de imóveis para uso residencial, é maior para os imóveis de menor padrão”, afirma o texto encaminhado ao Legislativo.
O projeto será avaliado pelos vereadores da Câmara Municipal, mas ainda não há data definida para votação.
Em nota, a prefeitura afirmou que as mudanças “buscam promover respeito à capacidade contributiva dos cidadãos, garantindo um modelo mais equilibrado e justo”.
